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O grito e o mito


Há 193 anos atrás, no dia 7 de setembro de 1822, um jovem de 23 anos, filho do rei de Portugal D. João VI e príncipe regente do Brasil, leu, indignado, no caminho de Santos a São Paulo, correspondência das Cortes lusitanas que tiravam-lhe a condição de regente do Brasil, e determinavam que doravante seus ministros seriam designados em Portugal, e que eram traidores da pátria todos os que apoiavam sua recusa, desde janeiro daquele ano, de obedecer as ordens de regressar a Lisboa. Reza a história oficial que o príncipe, que se tornaria conhecido dos brasileiros como Pedro I, desembainhou, então, a espada e, do alto de seu cavalo, gritou para sua comitiva e para as margens plácidas do riacho Ipiranga: “Brasileiros, de hoje em diante nosso lema será: Independência ou Morte”. E o 7 de setembro de 1822 transformou-se na data nacional da Independência brasileira.

Sabe-se que o processo começou antes, que um marco essencial foi a vinda da Corte lusa para o Brasil, em 1808, realizando um propósito que já passava, há alguns anos, pela mente de parte da elite lusitana, o de compor um império luso-brasileiro. Ideia finalmente posta em prática diante da necessidade premente de fugir das guerras e invasões napoleônicas na Europa. A vinda da corte para o Rio de Janeiro, até então pacata vila colonial, trouxe para a colônia americana um impulso unificador e de progresso material, alçando-a politicamente à condição de Reino Unido do Portugal, mas também reforçou uma herança estatal e administrativa obsoleta, parasitária e patrimonialista.

Também não é segredo que, para a maior parte da elite brasileira era satisfatória a condição de Reino Unido, e que o estopim da separação foram as intenções do movimento liberal e constitucionalista português de 1820 de recolonizar e fragmentar as possessões americanas e de privar seus nativos do acesso a cargos administrativos de comando. Um propósito compreensível, do ponto de vista luso, já que, na prática, Portugal se encontrava, então, em posição marginal em relação ao próprio Império. Por fim, são bem conhecidas as vicissitudes da Independência: a dissolução, por D. Pedro I, da assembléia constituinte que resistia a seu projeto centralizador, e a outorga, por ele, em 1824, de uma Constituição que trazia pinceladas de preceitos formalmente liberais e limitadamente representativos, em voga na época, embebidos pela instituição autoritária do Poder Moderador. Um poder exercido discricionariamente pelo monarca, cuja pessoa e vontade estavam acima e além de qualquer lei ou poder do Estado. Por isso D. Pedro I, ao jurar defender a Constituição, prometeu fazê-lo “se ela fosse digna do Brasil e dele próprio”.

Este encaminhamento conservador da Independência, com seus claros elementos de continuísmo (mesmo regime monárquico, em contraste com a opção das ex-colônias espanholas pela república, com a mesma família no poder e praticamente a mesma estrutura político-institucional e sócio-econômica), levou diversos analistas a salientar o caráter elitista, ordeiro, pouco traumático, da Independência brasileira. Para eles, com a constituição outorgada de 1824 a nova nação já estaria estabelecida, a partir de uma clássica conciliação por cima, entre elites, prenúncio de uma tradição que marcaria nosso trajeto histórico e que combinaria feição oligárquica e apatia popular. Caio Prado Jr., por exemplo, sintetizou esse tipo de interpretação, ao dizer que a Independência fez-se praticamente à revelia do povo, e que se isto lhe poupou sacrifícios, também afastou por completo sua participação na nova ordem política.

Não foi bem assim. A Independência, na verdade, foi o processo de transformação da América colonial portuguesa em uma nação unitária chamada Brasil. Essa colocação aparentemente óbvia faz-se necessária quando se percebe que tal processo foi mais lento do que comumente se pensa, não tendo se esgotado em 1822, com o grito da Independência, ou em 1824, com a Constituição. Um processo que não foi “natural” em seus antecedentes nem previamente garantido em suas consequências. Um processo cuja lentidão e incerteza devem-se, entre outras coisas, ao fato de que ele envolveu, sim, luta e participação popular.

Certas interpretações históricas partem, explícita ou implicitamente, do falso pressuposto de que essa entidade nacional chamada Brasil já existia nos tempos coloniais, já estava pronta, madura, a ansiar pelo momento oportuno da emancipação do jugo colonial. Até fins do século XVIII anseios de emancipação havia, como o demonstram a Inconfidência mineira ou a conjuração baiana de 1798, mas não tinham o sentido de construção de uma nacionalidade brasileira. Era débil a ideia de Brasil na virada do século XVIII para o XIX. Seu primeiro impulso talvez tenha sido a ideia de uma união luso-brasileira, esposada por brasileiros como José Bonifácio de Andrada ou portugueses como Rodrigo de Souza Coutinho, mas seu alento definitivo foi, como já dito, a chegada da corte lusa e a promoção política da área colonial, como um todo, a Reino Unido de Portugal. Ou seja, foi entre a camada realmente interessada e privilegiada por esta ascensão política e econômica da colônia, as diversas elites regionais e urbanas, que a ideia de Brasil começou a medrar – concorrendo, para tanto, sua tendência a uma socialização comum nas poucas universidades lusas e locais disponíveis para a educação superior. Logo depois, Pedro I, em seu breve reinado, contribuiu, certamente de forma involuntária, para reforçar o nativismo brasileiro ao governar cercando-se quase completamente de elementos portugueses – o acesso a altos cargos administrativos é, na tradição patrimonialista luso-brasileira, um elemento crucial de riqueza e poder, um fator político de primeira ordem.

Se o sentimento nacional construiu-se de forma lenta e incerta - e, num primeiro momento, basicamente no seio das oligarquias, e mais especificamente das oligarquias urbanas e letradas do sudeste - acrescente-se que o processo de consolidação nacional só se viu realmente garantido em 1840, com a coroação precoce de Pedro II, aos quinze anos de idade, fruto da decisão da maior parte da elite brasileira, especialmente de Minas, São Paulo e Rio de Janeiro, de usar a legitimidade monárquica para combater as tendências rebeldes e centrífugas. Rebeldias que ameaçavam uma unidade nacional construída a partir da hegemonia do sudeste do país sobre as províncias do Norte e do Sul, nas quais era comum o sentimento de que, com o 7 de setembro, substituíra-se, simplesmente, o centralismo opressor e fiscalista da corte de Lisboa pelo da corte do Rio de Janeiro.

Após a abdicação de Pedro I, em 1831 - desmoralizado pela ojeriza que seu lusitanismo despertava, pela caótica situação econômica do país, e pelas desastradas intervenções militares na região platina - a regência ensaiou a implantação de instituições jurídicas e políticas liberais. Promulgaram-se o Código Criminal e o Código de Processo Criminal, avançados para a época, especialmente o segundo, ao prever uma organização judiciária local de caráter eletivo e participativo. Instituiu-se o Ato Adicional, que visava mitigar o centralismo da Constituição de 1824. Não deu certo. O Ato Adicional era vago e confuso, não dividia com rigor as competências centrais e regionais, e, nos âmbitos locais, nos rincões de uma nação essencialmente rural, com uma população absolutamente vulnerável ao poder dos latifundiários, estes logo se assenhorearam dos cargos judiciários eletivos, aumentando seu poder despótico e centrífugo e tornando letra morta as leis garantidoras de direitos individuais – o início de outra triste tradição brasileira, a da distância entre o país legal e o país real.

Com a crise profunda e as inúmeras rebeliões separatistas, quase todas com participação popular expressiva, a maioria dos antigos liberais reviu suas posições, e passou a postular a ordem e a centralização como forma de evitar a “anarquia” que punha em perigo a unidade do país e a própria estrutura social de poder, lastreada na escravidão, ameaçada, não só interna, mas externamente, pela pressão do compromisso assumido com a poderosa Inglaterra de acabar com ela. Um famoso discurso do político mineiro Bernardo Vasconcelos sintetiza a visão deste momento: “fui liberal; então a liberdade era nova no país, estava nas aspirações de todos, mas não nas leis, o poder era tudo: fui liberal. Hoje, porém, é diverso o aspecto da sociedade: os princípios democráticos tudo ganharam e muito comprometeram; a sociedade, que então corria risco pelo poder, corre agora risco pela desorganização e pela anarquia”.

E para combater o que se via como desorganização, separatismo e anarquia implantaram-se as bases do segundo reinado: no plano político, o liberalismo estritamente dentro da ordem, somente como referência organizadora e legitimadora do estado e da economia de propriedade privada, neutralizada sua potencialidade de propiciar um alargamento, mesmo que a princípio limitado, das bases sociais do poder por meio da garantia efetiva de certas liberdades e direitos individuais. E no plano social, cultural e econômico, o predomínio do latifúndio, do patriarcalismo, da cultura do favor e da escravidão.

Mas não foi sobre a inação e o silêncio popular que esta solução conservadora e elitista foi erigida, mas sobre sua repressão, como uma forma de reação e prevenção à voz e à ação do povo.

Na primeira metade do século XIX o país em formação foi convulsionado por uma série de guerras, levantes, protestos, rebeliões. No próprio momento da Independência houve lutas armadas nas províncias com alta população lusa, que resistiam à separação, como Maranhão, Piauí, Pará e principalmente na Bahia, a mais difícil de todas. Em Pernambuco, houve a revolução de 1817, ainda sob D. João VI, a confederação do Equador, em 1824, reação ao autoritarismo centralista de Pedro I, o movimento rural dos cabanos, em 1831, precursor de episódios como o de Canudos, e a revolução Praieira de 1848, já no governo de Pedro II. Na Bahia, diversas revoltas dos negros islamizados, desde o início do século até a mais expressiva delas, a revolta do Malês, em 1835, sempre duramente reprimidas, além da rebelião federalista e republicana chamada Sabinada, na regência, em que boa parte de Salvador foi incendiada e na qual morreram cerca de 2 mil pessoas, numa população aproximada de 60 mil habitantes. No Maranhão, assistiu-se, durante a regência, à revolta popular apelidada de Balaiada, que contou, inclusive, com uma milícia negra de 3 mil escravos fugidos: foi sufocada com o saldo de 5 mil mortos. No Rio Grande do Sul, o conflito mais longo de todos, a guerra dos Farrapos, de 1835 a 1845, que também cobrou pesado tributo de sangue. E no Pará, a revolta mais sangrenta, a Cabanagem, em 1835: os números apontam 30 a 40 mil vítimas, mais de 20% da população de uma província de 150 mil habitantes. E isso sem falar nos inúmeros motins, sedições militares, quebra-quebras, assassinatos, por todo o país.

Corretas, portanto, as palavras do grande historiador Francisco Iglesias sobre nossa emancipação política, de que não se deve ver no episódio uma simples parada, uma festa, que se não houve aqui as batalhas vistosas da guerra pela independência das colônias espanholas, se a separação não foi tão cruenta, não se pode negar que ela custou sangue e sacrifícios.

Sim, o povo deu sua cota de sangue e sacrifícios. Porém, suas condições e seus recursos - econômicos, políticos, militares, cognitivos – eram problemáticos. Seus horizontes eram limitados - não, é claro, por uma espécie de “culpa” própria, intrínseca, mas pelo grau de evolução e maturidade em que se encontrava. Seus objetivos eram difusos e amorfos e sua avaliação dos problemas próprios e do país era superficial. O que havia de mais organizado e organizável eram as elites, eram elas que, além de mais poder, tinham metas mais objetivas, e que, razoavelmente formadas, acabaram por formar, da fragmentada herança colonial, um país à sua imagem e semelhança – unitário, mas marcado pelo divórcio entre o estado e a nação, o poder e o povo.

Ainda hoje tal divórcio se mantém, apesar da pressão popular, das demandas éticas para que o estado e o poder se aproximem da nação e do povo. As manifestações de protesto de dois anos atrás expressaram tais pressões e demandas éticas. Resta saber se foram superadas a limitação de horizontes e a superficialidade da avaliação dos problemas próprios e do país que caracterizaram e dificultaram a participação popular há duzentos anos atrás.

Rubens Goyatá Campante é doutor em sociologia e pesquisador do Núcleo de Pesquisas do TRT/MG.