Tags
Destaque

Entrevista com José Celso Cardoso Jr. (IPEA)


José Celso Cardoso Jr. (foto: Ramon Moser)

As previsões para o próximo biênio indicam recessão no Brasil. Com isso, ganha corpo a retórica neoliberal, defendida nos programas de Marina Silva e Aécio Neves, derrotados nas urnas. Contraditoriamente, essa mesma retórica foi adotada pelo governo Dilma após as eleições. Esse discurso atribui os problemas da economia brasileira a um suposto desajuste fiscal. A solução seria cortar gastos em áreas sociais, aumentar juros e conter o crescimento dos salários, entre outras medidas de fortalecimento do mercado. Por essa lógica, os trabalhadores deveriam pagar a conta da crise. Todavia, um relance pela trajetória do Brasil nos últimos anos indica que o receituário neoliberal fracassou e que as previsões do neoliberalismo carecem de fundamento. Em entrevista ao jornal Brasil de Fato MG, o economista José Celso Cardoso Jr., do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, aponta a mudança na orientação econômica como condição para que o país volte a crescer.

Brasil de Fato - Resultados da PNAD 2014 mostram uma redução da desigualdade em todas as regiões, exceto no Sudeste, onde o índice de Gini, pelo contrário, passou de 0,475, em 2013, para 0,478, em 2014. O que explica esse descompasso?

José Celso Cardoso Jr. - No Sudeste, que é a região mais rica do Brasil, o peso do emprego privado é maior do que em outras regiões. Quando a crise toma corpo, ela afeta primeiramente os empregos do setor privado, justamente na região mais industrializada e onde há mais comércio e serviços. O emprego privado é mais flexível do que o emprego público, é mais elástico, sofre mais com o ciclo econômico. A dispersão de remunerações, que é um critério do índice de Gini, é maior nessas regiões mais ricas. O impacto sobre emprego e renda é maior, portanto, onde é menor a participação do Estado.

Em outras regiões, o peso do emprego público é maior. O Estado tem uma participação muito grande na geração da renda, não apenas porque emprega mais, como também pelas políticas sociais. Assim, a renda das famílias pobres mantidas pelo Estado tem um peso maior nas regiões mais pobres, o que segura os indicadores sociais, mesmo durante a crise.

Como a distribuição de renda e a redução da desigualdade nos últimos anos influenciaram o rendimento da economia brasileira?

As políticas públicas ativadas e incrementadas nos últimos anos geraram a redução da desigualdade, concomitantemente ao crescimento da renda per capita. Na fórmula do PIB, considera-se o consumo das famílias, o consumo dos governos, os investimentos públicos, os investimentos privados e o saldo exportador. Se o crescimento está positivamente relacionado com todos esses fatores, quando se ativa o vetor do consumo popular (durável e não durável), ativa-se o crescimento econômico, que mantém relação direta com a distribuição de renda. Distribuir renda é uma política pública muito importante, fonte de crescimento econômico.

Qual é a origem do atual quadro de crise econômica?

Primeiramente, é preciso desconstruir a ideia de que o “desajuste fiscal” seja a causa da crise no Brasil, como o discurso neoliberal tenta fazer acreditar. Os grandes meios de comunicação repercutem esse discurso porque ele permite identificar um culpado para todo o problema. No entanto, o desajuste fiscal não foi a origem, mas a consequência de uma crise maior que já estava em curso.

Na última década, o governo tentou alterar o modelo de desenvolvimento brasileiro resgatando o mercado interno, rebaixando a taxa de juros, colocando o investimento em infraestrutura como vetor do crescimento, valendo-se da exportação de commodities. A combinação de todos esses fatores ativou um vetor de demanda muito forte, que exigia resposta adequada, em ritmo e intensidade, do lado da oferta. Todavia, o empresariado não respondeu com investimento. Durante um tempo, uma parte do empresariado brasileiro aproveitou a conjuntura econômica favorável [para crescer] ocupando capacidade ociosa. Depois, quando teve que responder à demanda com investimentos, optou por lucrar: antes de tomar a decisão de investir, decidiu se capitalizar, aumentando o preço sobre a quantidade ofertada.

Na infraestrutura, o problema foi a dificuldade intrínseca dos projetos, que requerem longo tempo de maturação e solução de financiamento, além de serem muito dependentes dos recursos do Estado, via BNDES, Caixa Econômica. Ninguém fala que uma Odebrecht ou Vale, por exemplo, para entrarem num investimento de longo prazo, exigem um retorno absurdo. O governo, por seu turno, fica tentando baratear o custo de produção das empresas. A infraestrutura travou porque os empresários não estavam aceitando as taxas de retorno que o governo oferecia.

Ademais, o setor exportador deixou de responder, por conta da situação de crise mundial. A crise no Brasil começou a aparecer com o tensionamento dessas distintas frentes e o acordo que viabilizava o crescimento quebrou. Para piorar, o governo desistiu de enfrentar os bancos e aumentou a taxa de juros.

Em 2015, a taxa básica de juros alcançou seu patamar mais elevado dos últimos nove anos. O Banco Central justificou essa elevação em função do controle da inflação. Entretanto, após sucessivas elevações nos juros, o Brasil registra sua maior inflação desde 2003. Qual é o erro dessa equação?

Com a economia esfriando, houve uma diminuição da capacidade de arrecadação do Estado. Manteve-se o crescimento do gasto porque ele é inercial, os gastos não diminuem com a queda na arrecadação. Para recompor a capacidade de financiamento, o governo resolveu aumentar as tarifas públicas, elevar os preços administrados. Os custos mais importantes para as famílias foram os que mais contribuíram com a inflação deste ano, que é uma inflação de custos, não é inflação de demanda. Aumento de juros combate inflação de demanda. A política de juros altos pode jogar o país numa recessão tremenda, pior do que a dos anos 80, reforçando a crise econômica. É como se economia brasileira entrasse num círculo vicioso.

Alguns analistas afirmam que um aumento significativo no salário mínimo estimularia o crescimento da inflação. O que você pensa a respeito?

Foi no período em que o salário mínimo mais cresceu, entre 2004 e 2013, que a inflação convergiu para o centro da meta. Durante o período neoliberal, a inflação foi maior. Se compararmos o desempenho da economia brasileira nos anos 90 e 2000, dá para ver uma diferença gritante. Na década de 90, houve um rebaixamento da inflação, mas, depois, ela ficou vários anos acima da meta. Posteriormente, houve um movimento extraordinário, de aumento do salário mínimo e convergência das taxas anuais de inflação. A esse respeito, sugiro a leitura do documento “20 anos de economia brasileira: de 1994 a 2014”, do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI. Está disponível na internet.

Outra alegação frequente é de que uma elevação dos salários teria efeitos desastrosos sobre as contas da Previdência. Também há quem diga que o aumento do salário mínimo obrigaria o empregador a reduzir postos de trabalho formal, gerando desemprego e informalidade. Esta versão, inclusive, é reproduzida por trabalhadores. São outros mitos a se desconstruir?

A década passada foi importante para desmontar os grandes mitos neoliberais que haviam se consolidado na mídia durante os anos 90. Em economia, não existe lei natural, tudo depende do contexto.

Primeiramente, se eu subir o salário, não há nenhuma lei que diga que o emprego vai cair. Entre 2004 e 2013, o salário mínimo teve aumento real de cerca de 70%, que foi absorvido pela estrutura produtiva, em um contexto de crescimento econômico. Ao contrário do que diziam os neoliberais, não houve elevação do desemprego, tampouco da informalidade. Cresceu o emprego formal com valorização do salário. Concomitantemente, a arrecadação previdenciária cresceu a uma taxa superior à do salário mínimo. Aliás, houve um período no qual, por conta da expansão do mercado de trabalho, o dito déficit da Previdência praticamente zerou. A reversão dessa tendência só ocorreu agora, com as desonerações que o governo fez.

Após o ensaio desenvolvimentista do início do primeiro mandato da presidenta Dilma, o empresariado do setor produtivo se afastou do governo, temendo um Estado forte e interventor?

Creio que sim, mas há outros três mitos neoliberais que precisamos contestar. O primeiro mito diz que o Estado brasileiro é grande demais. Ora, quer comparando com outros países, quer levando em conta as nossas desigualdades, o fato de não termos postos de saúde, escolas, políticas públicas de cidadania, saneamento, segurança, em quantidade e qualidade adequadas, mostra que precisamos de mais Estado. A mercadorização desses serviços só permite o acesso às pessoas que têm renda. Isso não é a realidade da maioria da população brasileira. O Estado é o principal ator responsável pela universalização do acesso à cidadania, às conquistas fundamentais do século XX.

O segundo mito reza que o Estado brasileiro é ineficiente. É óbvio que existem ineficiências em várias áreas, mas também é mentira dizer que isso é constitutivo, inerente, genético do Estado. Por exemplo, hoje, o contingente de servidores civis ativos federais é praticamente o mesmo de 20 anos atrás. No entanto, o que Estado faz em termos de provisão de bens e serviços e em áreas de atuação é muito mais do que há 20 anos. Com o mesmo estoque de servidores, aumentou capacidade de atuação, houve um ganho de produtividade do Estado. Um dos fatores que explicam essa mudança é que, desde a Constituição de 1988, mudou a composição do servidor. Houve concursos, introduzindo o mérito nos cargos públicos.

O terceiro grande mito consiste em dizer que o Estado atua contra o mercado. Tudo o que conheço sobre o Estado mostra que sua atuação sempre consistiu em trabalhar para o desenvolvimento do Capitalismo em seus espaços nacionais. O Estado existe em função desse modo de produção, já que seu financiamento depende da dinâmica econômica capitalista. Tudo o que os governos tentam fazer é viabilizar essa dinâmica. Não faz o menor sentido opor Estado e mercado. Por outro lado, é por meio do Estado que se pode minimamente montar um cinturão de proteção social, o que a Constituição reconhece. Disso nós não podemos abrir mão nunca.

Que medidas você julga urgentes para o Brasil sair da crise? O que você projeta para os próximos anos?

É preciso mudar a orientação econômica: rebaixar juros, renegociar dívidas, estimular o mercado interno, que é o impulsionador da arrecadação. O pacote liberal adotado pelo governo significa desmonte do Estado e reversão dos ganhos sociais. Mas é difícil pensar uma saída para a crise no atual ambiente político. A oposição e a mídia golpista, inconformadas com a derrota nas urnas, se transformaram em atores de deslegitimação democrática. Elas tentam derrubar ou inviabilizar o governo, sangrando-o até o fim. Isto está nas mãos do Congresso e da grande mídia, cujo poder é muito difícil de confrontar. Seria preciso uma solução política para viabilizar a saída da crise, salvar a economia.

Publicado originalmente no Brasil de Fato.

© 2015 - CERBRAS UFMG

  • Facebook B&W
  • Twitter B&W
  • Google+ B&W