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A omissão da Constituição Federal de 1946

Apresentamos o terceiro resumo temático referente à pesquisa A construção política da cultura do silêncio, financiada pela Fapemig. O relatório completo será publicado ao final dessa série, aqui mesmo no site do Cerbrás.

A omissão da Constituição Federal de 1946

Contrariando expectativas de um claro compromisso com as liberdades, a Constituição Federal de 1946 não trouxe uma nítida afirmação da liberdade de expressão nem um dispositivo de regulação democrática dos meios de comunicação. De fato,logo em seguida o PCB foi colocado na ilegalidade.A omissão foi coberta por uma inicial mas forte organização dos setores empresariais em favor da consolidação de um modelo privatista hegemônico no campo das comunicações.

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