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NOVO! Projetos arcaicos e modernidade neoliberal: a legislação do trabalho pós-2016



O artigo de Ronaldo Teodoro dos Santos, publicado no blog do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, traça um histórico dos direitos do trabalho no país, desde a década de 1930, passando pela CLT, em 1946, até os dias atuais, em que observa um “deslocamento do eixo político do sistema de relações de trabalho no Brasil”. O autor destaca as “condutas antissindicais” que se estabelecem com a 'Lei da Liberdade Econômica’ (Lei nº 13.874), sancionada em setembro de 2019, uma “declaração de direitos do livre mercado”, conforme assinala. Trata-se, escreve ele, de “decapitar a força política dos sindicatos para subordinar os direitos públicos do trabalho ao poder irrestrito da propriedade”.


Acesse aqui o artigo ou clique no link: https://cee.fiocruz.br/?q=node/1080



Ronaldo Teodoro dos Santos é doutor em Ciência Política, professor adjunto do Instituto de Medicina Social da UERJ e pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiro (Cerbras/UFMG).

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