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Juarez Guimarães - fazedor de pontes, pontífice da Liberdade




O professor do Departamento de Ciências Políticas da Universidade Federal de Minas Gerais Juarez Guimarães foi o homenageado no seminário e no livro “30 anos da Constituição: e agora?”, coordenados pelos professores da Faculdade de Direito da UFMG David Gomes e Marcelo Cattoni. O seminário ocorreu em setembro do ano passado. Teve um momento marcante com a palestra de Wanderley Guilherme dos Santos, gravada e transmitida ao vivo de seu apartamento no Rio de Janeiro. Wanderley já estava alquebrado pela doença, mas, como disse, fez um esforço especial em nome de sua admiração pelo homenageado. Faleceu pouco mais de um mês depois, e sua fala certamente foi uma de suas últimas participações públicas, senão a última. E o evento ainda teve muito mais, tudo, ou quase tudo, registrado no livro agora lançado. Livro que, como o seminário que o originou, faz jus ao homenageado.

Em sua longa carreira como intelectual público, professor e militante político, Juarez Guimarães lastreou seus esforços no compromisso com a liberdade. Fez isso construindo pontes, sempre.

Graduou-se em economia pela UFMG e já no início da vida adulta vinculou-se tanto à militância política, através da chamada “imprensa alternativa” que combatia a ditadura na década de 1970 quanto ao socialismo democrático que criticava a burocratização autoritária do comunismo soviético. Encontrou na obra de Antonio Gramsci o esteio desse socialismo democrático.

Em sua dissertação de mestrado, na Unicamp, comparou as culturas políticas do PT e dos partidos de esquerda da época da II Internacional, fins do 1800 e início do 1900, e chegou à conclusão de que a crise do socialismo se relacionava às bases teóricas do marxismo. Aprofundando essa linha de pensamento no doutorado, também na Unicamp, pesquisou a compatibilidade entre democracia e marxismo, analisando e contestando o argumento de expoentes liberais como Weber, Croce, Bobbio e Popper, de que o marxismo conduz, necessariamente, a uma visão determinista da história, sendo, portanto, inconciliável com a democracia.

Editado em livro, “Democracia e marxismo: crítica à razão liberal”, o estudo analisa profundamente a ampla e complexa tradição do marxismo para relativizar essa crítica liberal a seu suposto determinismo. Para Juarez Guimarães, há sim, na obra de Marx, elementos deterministas, mas há, também, uma forte concepção praxiológica da história, que contrabalança tais elementos. A filosofia da práxis, presente em Marx e desenvolvida mais tarde por Gramsci, permite compreender a política de forma não determinista, como um campo histórico de contingência da ação humana. Houve, porém, em Marx, uma tensão não resolvida entre visões deterministas e praxiológicas, e isso impediu a formação de um campo teórico estruturado e coerente sobre a liberdade – mas não impede a afinidade entre marxismo e liberdade.

Juarez Guimarães já estendera, desde a década de 1970, uma sólida ponte entre militância política e atividade acadêmica, além de uma forte ligação com a literatura e poesia. A academia e a militância se uniram novamente quando, entre 2003 e 2006, trabalhou na Secretaria Geral da Presidência da República e na Fundação Perseu Abramo, do PT, partido no qual sempre militou, tendo se transformado em referência intelectual da corrente Democracia Socialista. Mesmo formalmente afastado da vida acadêmica, o saber teórico que acumulara na função de professor e pesquisador foi crucial para as análises de conjuntura, editadas no boletim mensal “Periscópio”, editado pela referida Fundação, e para o trabalho editorial na mesma, coordenando coleções sobre os pensadores clássicos do Brasil. Resultaram dessa experiência dois livros de balanço da experiência petista de governo, “A esperança equilibrista” e “A esperança crítica”.

Após o divisor de águas que foi sua tese de doutorado, estabeleceu, definitivamente, outra ponte fundamental: entre o marxismo e o republicanismo. Interpretando Gramsci como um verdadeiro refundador filosófico do marxismo, refundação que iluminava o caminho para um socialismo efetivamente democrático e libertário, enveredou pela cultura e pela filosofia políticas. Procurou investigar, através delas, as gramáticas formadoras da Ciência Política, assim como as relações entre Marx e Hegel, entre Marx e o republicanismo, entre o Estado e a sociedade civil.

Desde o fim dos anos 1990, à ponte entre marxismo e republicanismo, pela qual transita até hoje, ele somou outra: entre paradigmas teóricos estrangeiros e o estudo sistemático do pensamento social e político brasileiro e de nossa história. No curso de pós-graduação do DCP/UFMG “Pensamento político e social brasileiro”, nas orientações de mestrado e doutorado, na direção de coleções de livros sobre os pensadores clássicos do Brasil, nos artigos e livros publicados, por várias formas e meios, Guimarães investigou e divulgou as obras de boa parte de nossos pensadores importantes [1].

A temática que abordou ao longo desses anos impressiona pela amplitude e pela profundidade: marxismo, republicanismo, sindicalismo, corporativismo, Direito do Trabalho, patrimonialismo, Ciência Política brasileira, modernismo, PSDB, escravidão, literatura, sanitarismo, Direito Agrário, lutas camponesas, cristianismo progressista, teoria da dependência, comunicação e política, liberdade de expressão, democracia participativa, pensamento decolonial, feminismo, racismo, interesse público, corrupção.

Quase todas essas temáticas abordadas por meio de parcerias. Parcerias com seus colegas professores e pesquisadores, como Vera Alice Cardoso, Leonardo Avritzer, Newton Bignotto, Heloísa Starling, Fernando Filgueiras, Cláudia Feres, Helton Adverse, Marcelo Cattoni, David Gomes, entre outros. Parcerias com instituições como a Fundação Ford, a Fundação Konrad Adenauer, o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, a Faculdade Jesuíta, e, da UFMG, as Faculdades de Medicina e de Direito, o Projeto Democracia Participativa (PRODEP), o Núcleo de Estudos do Trabalho Humano (NESTH), o Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (NEPEM) e o Centro de Referência do Interesse Público (CRIP). Parcerias, finalmente, com os alunos e orientandos, com quem o trabalho de professor e orientador de Juarez Guimarães não se dá por meio de uma relação autoritária, como às vezes infelizmente acontece, mas por um verdadeiro diálogo. E desses diálogos surgiu o Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (CERBRAS), que congrega boa parte dos pós-graduandos que tiveram a felicidade de ser orientados pelo professor Guimarães, além da presença fecunda do professor emérito da UNB Venício Lima, que trouxe para o grupo sua expertise na questão da comunicação pública e sua relação com a política. Boa parte dos pesquisadores do CERBRAS esteve no seminário e está neste livro.

Todas essas parcerias são pontes, representam uma comunhão de caminhos por parte de um intelectual que é, ao mesmo tempo, profundamente original – como não pode deixar de ser todo intelectual digno do nome. Ele próprio define essa trajetória como “personalismo compartilhado”, afirmando ter consciência de


“um caminho personalíssimo que está sendo trilhado com um crescente sentido de construção institucional compartilhada. O fato de cultivar um marxismo crítico, em uma época na qual a maioria dos que persistem nessa tradição o fazem de modo sectário ou excessivamente cisionista, não me levou a um caminho de isolamento e de auto-referência. Há uma consciência de que os diálogos cada vez mais me constituem e formam o meu caminho”. [2]


Em termos filosóficos, lembra Ferrater Mora, o diálogo “responde a um modo de pensar essencialmente não dogmático”[3]. Nada mais adequado para um pensador que fundamentou seus caminhos acadêmicos na interdisplinaridade, abrindose para as mais variadas temáticas sem, contudo, cair no ecletismo, pois há um núcleo conceitual e normativo que unifica toda essa diversidade: a questão da liberdade. A busca da construção, através da história e da filosofia política, de uma espécie de “teoria da liberdade” é a âncora com que ele sintetiza o marxismo, o republicanismo, o feminismo, a formação da cidadania no Brasil, a militância pública pelo socialismo democrático, a literatura e a poesia.

Na antiga República romana, chamava-se “pontificex” o encarregado da construção de pontes sobre os rios, vales e tais. Com o tempo, o termo “pontífice” passou a designar o mediador que resolvia conflitos entre os cidadãos, chegando a fórmulas pragmáticas que funcionavam bem porque eram racionais, previsíveis, estáveis, configurando uma espécie de “ritual civil” arrefecedor de tensões – uma das fontes históricas do direito romano[4]. Passou a designar, também, os mediadores de outro ritual, o religioso, que ligava a comunidade, a república, a suas divindades políticas e supervisionavam os cultos familiares dos ancestrais. Pontifice passou a ser a designação de uma espécie de “sacerdotes públicos” da república romana, sendo o Colégio de Pontífices o mais importante corpo sacerdotal daquela comunidade política. Daí o termo passou, depois, a nomear bispos e altos sacerdotes da Igreja Católica, entre eles o Papa, Sumo Pontífice. E a palavra adquiriu, também, a conotação de autoridade, de alguém que é importante, referencial, dominante, em certa área, movimento, sistema ou doutrina.

A migração semântica da palavra pontífice, do prosaico construtor de pontes no sentido literal da expressão ao significado grandiloquente de excelência, autoridade e distinção, traiu o sentido original do termo? Em relação a nosso homenageado, o professor Juarez Guimarães, que, como ele mesmo reconhece, se fez e se faz fazendo pontes, pensa-lo como uma espécie de “pontífice” salienta tanto a humildade sábia de quem tem consciência de que sempre se aprende e se ganha nos encontros quanto a autoridade moral e intelectual que granjeou ao longo desse anos - autoridade não é sinônimo de autoritarismo, este é a corrupção daquela, Juarez Guimarães é a prova cabal disso. Construir pontes é chamar o outro para verdadeiro diálogo – em condições de simetria de poder. Não é chamar para fragmentar e subjugar. A fragmentação sempre foi inimiga dos dominados e objetivo dos dominadores.

Minha contribuição ao livro em homenagem a Juarez Guimarães foi a tentativa de abordar a construção do Estado de bem estar social, expressão, se não estiver errado, de antiga tradição política republicana do governo misto, de simetria na distribuição de poder entre as diversas camadas e indivíduos da sociedade. O governo misto e o Estado de bem estar social resultaram tanto de pontes e composições quanto de lutas contingentes as mais diversas. Quaisquer que tenham sido os objetos dessas composições e dessas lutas: terras, impostos, religião, linguagem, direitos, voto etc., sempre que sua consequência foi a distribuição de poder, não importa em que grau, acentuou-se a liberdade. E não foram importantes somente as lutas e seus resultados palpáveis, mas os compromissos de valor que as animaram. Como lembra Geoff Eley, “a democracia sempre foi uma fronteira em movimento, cujas projeções idealistas porém irrealizadas foram tão importantes quanto os ganhos efetivos”[5] .

É crucial a construção de pontes para essas lutas e projeções idealistas, para fortalecer a noção republicana de que todo ser humano tem direito intrínseco e inalienável à liberdade, e de que essa liberdade de todos, liberdade como condição geral da sociedade e não liberdade-privilégio de poucos em detrimento da maioria, não pode vingar em situações de assimetrias agudas de poder entre as pessoas.

Precisamos muito de fazedores de pontes como Juarez Guimarães.



Rubens Goyatá Campante

Pesquisador da Escola Judicial do TRT-3ª Região e do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (CERBRAS)



[1] Pode-se citar os nomes de Antônio Cândido, Boris Fausto, Caio Prado Júnior, Carlos Drummond de Andrade, Carlos Nelson Coutinho, Celso Furtado, Darcy Ribeiro, Dom Hélder Câmara, Evaldo Cabral de Melo, Fábio Wanderley Reis, Fernando Henrique Cardoso, Florestan Fernandes, Francisco de Oliveira, Francisco Weffort, Gabriel Cohn, Gilberto Freyre, Henrique de Lima Vaz, Josué de Castro, Luiz Werneck Vianna, Manoel Bonfim, Leonardo Boff, Maria da Conceição Tavares, Milton Santos, Oliveira Viana, Raymundo Faoro, Sérgio Buarque de Holanda, entre outros.

[2] GUIMARÃES, Juarez. Memorial: em busca de uma teoria da democracia. Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Ciência Política. Belo Horizonte, 2012.

[3] FERRATER MORA, José de. Dicionário de Filosofia. Tomos I, II, III, IV. São Paulo, Ed. Loyola, 2000, pg. 727.

[4] HANSEN, Thiago. O Direito na Roma antiga. Podcast. Quarenta e cinco graus, 30 out. 2019. Disponível em: <https://podtail.com/podcast/45-graus-xpress/thiago-hansen-sobre-o-direito-na-roma-antiga/>. Acesso em 11 nov. 2019.

[5] ELEY, Geoff. Forjando a democracia: a história da esquerda na Europa, 1850-2000. São Paulo: Ed. Perseu Abramo, 2005, pg. 33.



REFERÊNCIAS


AVRITZER, Leonardo et al. Corrupção: ensaios e críticas. Belo Horizonte, Ed. UFMG, 2008.


BENDIX, Reinhard. Construção nacional e cidadania. São Paulo: Editora USP, 1996.


BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de Política. Brasília: Editora UNB, 1997.


DUMONT, Louis. O Individualismo: uma perspectiva antropológica da ideologia moderna. Rio de Janeiro: Rocco, 1985.


ELEY, Geoff, Forjando a democracia: a história da esquerda na Europa, 1850-2000. São Paulo: Ed. Perseu Abramo, 2005.


ESPING-ANDERSEN, Gosta. The three worlds of Welfare capitalism. Princeton: Princeton University Press, 1990.


FERRATER MORA, José de. Dicionário de Filosofia. Tomos I, II, III, IV. São Paulo, Ed. Loyola, 2000.


FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. Rio de Janeiro, Ed. Nova Fronteira, 1992.


GUIMARÃES, Juarez. Marxismo e democracia: crítica à razão liberal. São Paulo: Ed. Xamã, 1998.


GUIMARÃES, Juarez. Memorial: em busca de uma teoria da democracia. Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Ciência Política. Belo Horizonte, 2012.


GUIMARÃES, Juarez. “PT 40 anos – a história aberta”. A terra é redonda, 17/02/2020. Disponível em: <https://aterraeredonda.com.br/pt-40-anos-a-historia-aberta/>. Acesso 20 jun. 2020.


HANSEN, Thiago. O Direito na Roma antiga. Podcast Quarenta e cinco graus, 30 out. 2019. Disponível em: <https://podtail.com/podcast/45-graus-xpress/thiago-hansen-sobreo-direito-na-roma-antiga/>. Acesso em 11 nov. 2019.


JUDT, Tony. Pós-guerra: uma história da Europa desde 1945. Rio de Janeiro: Ed. Objetiva, 2008.


LAVINAS, Lena et. al. (Coord). Percepções sobre desigualdade e pobreza: o que pensam os brasileiros da política social?. Rio de Janeiro: Letra e Imagem, Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2014.


PIKETY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Ed. Intrínseca, 2014.


POLANYI, Karl. La gran transformación: los orígenes políticos y económicos de nuestro tiempo. Ciudad de México: Fondo de Cultura Económica, 1992.


TAVARES, Maria da C; FIORI, José L. (Des)ajuste global e modernização conservadora. São Paulo: Paz e Terra, 1993.


TILLY, Charles. Coerção, capital e Estados europeus. São Paulo, Editora USP, 1996.

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